Política de Privacidade

1. Introdução

A LB Tech (CNPJ 27.277.684/0001-20), nome fantasia Mestres Criativos, com sede em Londrina — PR, está comprometida em proteger sua privacidade em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD). Esta Política descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais quando você visita nosso site ou utiliza nossos serviços.

2. Encarregado de Dados (DPO)

Conforme exigido pelo Art. 41 da LGPD, nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais é:

• Nome: Leonardo Bezerra
• E-mail: [email protected]

O encarregado é o canal oficial para exercício dos direitos dos titulares e comunicação com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

3. Dados que coletamos e bases legais

Coletamos os seguintes dados, sempre vinculados a uma base legal prevista no Art. 7º da LGPD:

• Dados de contato (nome, e-mail, telefone, empresa) — fornecidos via formulário de orçamento ou contato. Base legal: consentimento do titular e execução de contrato ou procedimentos preliminares (Art. 7º, I e V).
• Dados de navegação (endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de permanência) — coletados automaticamente. Base legal: legítimo interesse para segurança e melhoria do serviço (Art. 7º, IX), condicionado ao consentimento para cookies de análise.
• Dados de uso (interações, cliques, preferências de cookies) — coletados apenas se você consentir com cookies de desempenho ou marketing. Base legal: consentimento (Art. 7º, I).

Este site não é direcionado a menores de 18 anos e não coleta intencionalmente dados de crianças ou adolescentes. Caso identifiquemos inadvertidamente coleta de dados de menor, procederemos à eliminação imediata, conforme Art. 14 da LGPD.

Não coletamos dados pessoais sensíveis conforme definidos no Art. 5º, II da LGPD (origem racial, convicção religiosa, opiniões políticas, filiação sindical, dados de saúde, biometria, orientação sexual ou dado genético).

4. Finalidade do tratamento

• Responder solicitações e elaborar orçamentos.
• Enviar comunicações sobre nossos serviços (somente com consentimento expresso).
• Melhorar a experiência do usuário e a performance do site.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

5. Prazo de retenção dos dados

• Dados de formulários de contato: mantidos por até 5 anos após o último contato, para fins de suporte e obrigações fiscais, conforme Art. 16, I da LGPD.
• Dados de navegação e cookies: retidos pelo prazo informado na Política de Cookies. Após o prazo, são eliminados ou anonimizados.
• Após o término do tratamento, os dados são eliminados de forma segura, salvo quando a lei exigir sua conservação.

6. Compartilhamento de dados

Não vendemos nem alugamos seus dados pessoais. Podemos compartilhar informações apenas com:

• Prestadores de serviços essenciais: Cloudflare (hospedagem e CDN), Resend (envio de e-mails) — atuam como operadores sob nossas instruções.
• Plataformas de análise e marketing (Google Analytics, Meta, TikTok) — somente se você consentir com os respectivos cookies.
• Autoridades competentes, quando exigido por lei ou ordem judicial.

7. Transferência internacional de dados

Os prestadores de serviços utilizados operam com infraestrutura fora do Brasil, o que implica transferência internacional de dados pessoais nos termos dos Art. 33 a 36 da LGPD:

• Cloudflare (EUA) — hospedagem, CDN e proteção contra ataques.
• Resend (EUA) — envio de e-mails transacionais.
• Google (EUA) — Analytics e Tag Manager, quando consentido.
• Meta (EUA) — Pixel de remarketing, quando consentido.
• TikTok (EUA/Cingapura) — Pixel de publicidade, quando consentido.

Exigimos contratualmente que esses operadores adotem medidas de segurança e confidencialidade equivalentes às desta Política, com base em cláusulas contratuais padrão e/ou mecanismos de adequação reconhecidos.

8. Cookies e tecnologias similares

Utilizamos cookies para melhorar sua experiência de navegação e analisar tráfego. O uso de cookies não essenciais depende do seu consentimento, que pode ser gerenciado a qualquer momento. Consulte nossa Política de Cookies para detalhes sobre cada categoria, duração e como revogar o consentimento.

9. Seus direitos como titular

Nos termos do Art. 18 da LGPD, você tem o direito de:

• Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados.
• Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
• Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor.
• Revogar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo à licitude do tratamento anterior.
• Opor-se ao tratamento realizado com base em legítimo interesse.
• Solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses (Art. 18, X).
• Peticionar à ANPD em caso de descumprimento.

Para exercer seus direitos, entre em contato com nosso encarregado pelo e-mail indicado na seção 2. Confirmaremos o recebimento e responderemos no prazo máximo de 15 dias corridos, conforme Art. 18, §5º da LGPD.

10. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso não autorizado, incluindo: criptografia HTTPS, headers de segurança (CSP, HSTS), rate limiting em formulários e controles de acesso ao ambiente de produção.

11. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta política periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por meio de aviso no site. A data da última atualização sempre constará no topo desta página.

12. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de seus dados, entre em contato com nosso Encarregado (DPO): [email protected].